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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:48
Embargos não admitidos. Contrato de empreitada para construção de salas de cinema
Agravo Regimental. Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Desprovimento
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 18:36
Empresa de cinema é condenada a desocupar salas no Casa Park
Após o cumprimento do mandado de despejo pelo oficial de justiça, a Embracine terá 15 dias para desocupar o espaço no shopping Casa Park
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:38
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Em decisão interlocutória, o pedido foi negado, sob o fundamento de que as certidões poderiam ser obtidas diretamente pela parte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:31
7 dicas para avaliar parceiros comerciais e proteger os trabalhadores
Por Adriel Santos Santana e Carolina Castier de Melo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
A deflação aplicada nos reajustes dos contratos de locação comerciais
Por Daniel Cerveira.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:09
Exibição de livros comerciais e documentos de arquivo
Petição para exibição de Livros Comerciais e documentos de Arquivo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:41
Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais
A medida não abrange estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:04
É ilegal a cobrança compulsória de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, decidiu, à unanimidade, que obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal, configura abuso contra o consumidor.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:01
Administradora de condomínio é responsável por contratos comerciais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condômino não tem obrigação de pagar duplicata.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:27
Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP
Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:16
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:06
O condomínio pode proibir locações não comerciais das residências?
Locar para o Airbnb é sempre possível?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:53
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
O presente texto fala sobre como a crise pode afetar a negociação de contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45
TST aprova duas novas súmulas
Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.